CONGRESSO
Em 9 de julho, deputado bateu boca com congressistas do PL
Conselho da Câmara aprova suspensão de três meses a Janones (Foto: Maria Agra – Câmara dos Deputados)
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão cautelar do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por 15 votos favoráveis e três contrários, nesta terça-feira (15). O pedido era por uma sanção de seis meses, mas o deputado Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM), relator do caso, alterou o prazo.
Esta ação foi motivada por um bate-boca de Janones com deputados do PL no plenário da Câmara. Segundo a bancada do partido de Bolsonaro (PL), o mineiro fez provocações com ofensas. O político do Avante, por sua vez, diz que foi agredido física e verbalmente. O caso aconteceu em 9 de julho.
Já o relator, em seu parecer, disse que a ação da Mesa pela suspensão é “legítima, necessária e adequada, diante da gravidade da conduta praticada e de seus impactos sobre o regular funcionamento da atividade parlamentar”. Ele entendeu, todavia, que três meses são suficientes.
Inicialmente, Janones foi representado na sessão pelo advogado Lucas Pedrosa Marques. Porém, ele chegou cerca de 1 hora após o início do encontro, às 14h40. Ele justificou que não sabia da reunião e que não teve o direito à ampla defesa respeitado, o que foi rebatido pelo presidente da Comissão, Fabio Schiochet (União-SC).
Com a decisão, a suspensão será imediata. Ao mesmo tempo, começa outro processo para analisar mais medidas. A ação teve assinatura do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e por outros membros da Mesa Diretora, por “procedimento incompatível com o decoro parlamentar”.
“As falas do Representado excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares, além de, repise-se, ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas”, diz um trecho da ação da Mesa Diretora.
Janones já teve um processo arquivado na Casa. Confira AQUI.