CONGRESSO
Objetivo dos bolsonaristas era o de barrar o avanço do projeto que visa instituir a obrigatoriedade da contribuição do streaming para o Condecine
Bolsonaristas escalam tropa de choque para barrar regulação de streaming (Foto: Pixabay)
Até então desprestigiada pelos parlamentares do PL e de outros partidos de direita, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados registrou quórum recorde nesta quarta-feira (9). O motivo era a votação do relatório que trata da regulação dos serviços de streaming no Brasil.
O objetivo dos bolsonaristas é era o de barrar o avanço do projeto que visa instituir a obrigatoriedade da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) para estes serviços de streaming.
A meta foi atingida com sucesso. A votação não só foi adiada, como os deputados de direita também deram indicativos de que repetirão a estratégia quantas vezes forem necessárias. Entre os integrantes da tropa de choque, estiveram na comissão Gustavo Gayer, Marcel van Hattem, Luiz Lima. Gayer afirmou que a incidência da Condecine nas plataformas de streaming poderia significar “a exclusão de diversos cidadãos brasileiros”.
A relatora do projeto, deputada Jandira Feghali (PC do B), destacou que, ao se observar o aumento dos preços praticados pelas plataformas de streaming, sem nenhuma incidência de tributos, obrigações de investimentos ou cotas de tela, ainda assim nota-se um aumento de mais de até 120% nos preços entre 2011 e 2024. Isso é visto nos valores praticados pela plataforma Netflix. A medida no período foi de 15% ao ano, sendo o maior índice entre os anos de 2015 e 2017, onde o preço da assinatura da plataforma aumentou 30,5%. Nesse período, o plano padrão saiu de R$ 22,90 para 29,90.
A Amazon Prime, teve entre 2019 e 2024, um aumento médio de 28% nos seus preços. A assinatura anual do Amazon Prime, cobrada em uma única vez, passou de R$ 119 para R$ 166,80 (equivalente a R$ 13,90/mês), o que representou um a aumento de 40,1%.
De maneira geral, o preço dos streamings em 2023 subiu até R$ 250. O assinante dos serviços de streaming com planos de assinaturas mensais viu um salto de até R$ 250,00 na sua conta no ano, considerando os aumentos que aconteceram de janeiro de 2023 até 18 de dezembro de 2023.