ENTERRAR DE VEZ
Mesmo licenciado da Casa Alta do Congresso Nacional, o senador Vanderlan Cardoso (PSD) iniciou uma…
Vanderlan quer barrar a PEC da Blindagem no Senado (Foto: Divulgação)
Mesmo licenciado da Casa Alta do Congresso Nacional, o senador Vanderlan Cardoso (PSD) iniciou uma articulação para sepultar a chamada PEC da Blindagem antes que a proposta chegue ao plenário do Senado Federal. Vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele afirmou ter obtido do presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), o compromisso de não deixar que o texto avance na Casa.
A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, precisa ser analisada pela CCJ antes de ir a votação no plenário do Senado. Segundo Vanderlan, a sinalização de Otto foi direta: a PEC não passará. “O Senado tem a obrigação de enterrar esse projeto de uma vez por todas. Nenhum mandato pode servir de escudo para a impunidade”, afirmou.
A chamada PEC da Blindagem prevê que a abertura de ações penais contra deputados e senadores dependa de autorização dos próprios parlamentares, além de restringir hipóteses de prisão em flagrante. O texto também estende benefícios a dirigentes partidários sem mandato.
Para Vanderlan, a proposta representa um ataque à credibilidade do Congresso e uma tentativa de proteger políticos de responder por crimes. “Blindagem não é democracia, é privilégio. A lei tem que valer para todos, sem exceções”, disse.
Entre 1988 e 2001, vigorou no Brasil uma regra semelhante, que exigia aval do Congresso para processar parlamentares. Nesse período, mais de 250 investigações foram barradas, incluindo casos de grande repercussão, como o do ex-deputado Hildebrando Pascoal, conhecido como “deputado da motosserra”, acusado de integrar um grupo de extermínio e de matar e esquartejar uma de suas vítimas. Ele só foi julgado e condenado após perder o mandato.
Vanderlan afirma que já conversa com outros integrantes da CCJ para construir maioria contrária à proposta e enterrá-la ainda na comissão. Para ele, a repetição do modelo anterior seria um “retrocesso inaceitável” que colocaria em risco a própria democracia.